Sobre a licença maternidade, acredito que não haja tantas dúvidas para as patroas. O benefício está esclarecido no site da Previdência Social , Ministério do Trabaho e em sites sobre direito trabalhista. São os direitos que todas as trabalhadoras contribuintes possuem.
A estabilidade no emprego para as trabalhadoras domésticas em razão da gravidez vai desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto.
O que me perguntaram foi se havia um período maior de estabilidade no emprego para as lactentes. Até o momento não encontrei nada além dos dois intervalos de trinta minutos ao longo da jornada para a mãe amamentar o filho. É isto que está previsto no Direito do Trabalho.
De qualquer forma, vou continuar procurando.
Mostrando postagens com marcador estabilidade. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador estabilidade. Mostrar todas as postagens
segunda-feira, 7 de junho de 2010
Assinar:
Postagens (Atom)