Descontos e Limites

Além do INSS, muitas patroas não tem ciência do que, legalmente, pode ser descontado de suas empregadas. Não que eu esteja estimulando ao desconto. É somente uma informação que pode ser repassada para a empregada na ocasião da contratação. Pensando, por exemplo, nessa situação:
- Então, Maria,você sabia que eu posso descontar do seu salário até 25% do valor do salário mínimo para alimentação?
- É?
- E tem mais. 20% para moradia..
-Xiiii...
- Mas se você morar no emprego não.
- Morar no emprego? Cruzes!
-7% para higiene..
- Higiene? Mas por que pode descontar isso?
- É o uso do sabonete, papel higiênico....
-Isso é muita miséria! Nunca vi um negócio desses.
-E vestuário também! 22%. E transporte até 6%
- Ah, vale-transporte, desse eu conheço! Mas diz uma coisa, é tudo isso que pode descontar?
- É até onde eu podia descontar. Mas fica tranquila. Eu nunca fiz isso pra ninguém. E não vou fazer com você, não é?
- E acho bom mesmo não fazer! Eu é que não ia trabalhar aqui desse jeito. Nem eu, nem ninguém!
Audácia na resposta? Pode ser. Mas é a mais pura verdade.

De Olho: Projeto de Lei para Diaristas no Senado

Você acha que aquela diarista que trabalha na sua casa não significa um vínculo empregatício com sua pessoa? Pois é.... sinto lhe dizer mas a relação não anda muito só por esse caminho não...

No último dia 27 de abril, dia da empregada doméstica, o Senado Federal recebeu três projetos de lei que prevem benefícios para as empregadas apresentados pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MS). Um desses projetos diz respeito às diaristas.

Apesar de nós, patroas, vivermos na nebulosa certeza que esse formato de serviço prestado (diarista) não gera vínculo, não é bem assim para a Senadora e nem para o Sindicato das Domésticas. Um dos princípios para classificar o vínculo é o da subordinação ao empregador. Você manda, não é? Fala como quer as coisas na sua casa. Enfim, dá as ordens. A trabalhadora responde aos seus "comandos". Ela é, então, é subordinada a sua chefia. Vamos dizer assim: você manda, ela obedece. Em uma relação de empregador/empregado; chefe/subalterno, é assim que acontece a prestação de serviço.

Outro fator para o vínculo, segundo o Sindicato, está na forma de pagamento. Segundo os argumentos apresentados: "pagamento semanal, quinzenal ou mensal pode caracterizar vínculo empregatício já tendo inclusive jurisprudência para esse tipo de interpretação".

Então, patroas, vamos ficar de olho. Pagamento somente logo após a prestação do serviço. Já quanto à "característica de subordinação"...de que outra forma vamos pedir o serviço? Isso é muito discutível.

Os outros dois projetos são:
- "multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil para patrões que não registrarem seus empregados domésticos. A proposta inclui ainda multa de 50% que será revertida para a trabalhadora. "
- redução da alíquota do INSS para 6% para o patrão e para a empregada, alterando hoje os índices de 12% e 8%, respectivamente.

E a qualificação?

Na saga das entrevistas para escolher uma empregada para trabalhar em sua casa, uma Dona Patroa escutou uma curiosa condição salarial de uma das candidatas:
- Para dormir todo o dia aqui, o meu salário, deixa eu ver... para eu sair de casa, pegar condução, deixar tudinho lá em casa...ah, tem de ser uns mil e pouco. Tenho três filhos, marido, e por menos não dá nem pro começo!
Mil e pouco???? Mas em que raio de país estamos? Aqui é o Brasil, América Latina, não é?
Quem aqui paga um salário desses a uma empregada doméstica?
Não querendo desmerecer o trabalho delas, é super necessário, rotineiro, mas qual a base de para definir o próprio salário dessa forma?
Na verdade, eu acho que nem a gente sabe....
Deveria haver uma lista para avaliar a qualificação. Colocar uma pontuação tipo de 0 a 4. A lista seria de perguntar preliminares, tipo: Sabe cozinhar? 0 - não sabe; 1 - sabe o básico, 2 - Sabe, 3 - É a sua especialidade.
Nós, patroas, aplicaríamos o questionário nas candidatas:
- Mil e poucos, não? E, me diga, você sabe cozinhar?
- Sei, sim.
- O que você faz?
- Tudo, eu cozinho qualquer coisa. Já trabalhei na cozinha de um buffet.
Ah, uma boa idea, nesse caso, é a futura Patroa marcar um "test drive" para conhecer melhor essa qualificação.
Bem, daí a entrevista seguiria adiante com "Sabe passar roupa",
'Sabe lidar com criança', etc.
Enfim, poderia definir um peso e uma medida para nos conferir um teto e uma base, como qualquer qualificação profissional estabelece.
Mas a coisa ainda é muito individualizada. Nem sei se todo mundo entende falar de qualificação para empregada doméstica, parece muito esquisito mesmo. Mas enquanto não se define nada, ficamos sujeitas a ouvir solicitações salariais muito além de nossas possbilidades de pagamento. Creio que é um caso a se pensar, e muito.

E os filhos? Com quem ficam?

Nãooo, não é papo de separação. Você não está no blog errado! É sobre empregada mesmo.

Sabe aquela hora que você vai ter de mandar embora a pessoa que está trabalhando na sua casa, que não dá mais pra ela ficar? Você já aguentou atrasos, pratos e copos quebrados, aquele eletrodoméstico que parou magicamente de funcionar, roupas manchadas, reclamações do seu marido no seu ouvido..e...enfim...ela ficou mesmo por causa das crianças.

"Pode até parecer fraqueza" ( lembrei do Lulu Santos) mas não é nada disso! É a agonia de começar a saga de achar alguém e começar tudo de novo. As preciosidades de sua vida não tem com quem ficar e você não pode demitir , ou dispensar, sem ter nada em vista. A coisa não é simples não!

A primeira coisa a fazer é pensar com frieza. Se há condições de conversar com a pessoa e tratar um prazo para ela sair, você está muito bem parada. Eu tenho até a impressão que no fundo, nesses casos, o que elas querem é mudar alguma coisa, que seja a forma de trabalhar, horário, salário, tarefas, ou até mudar de emprego. Tem algo que realmente não está bom para elas. E fica pior ainda para nós.

Eu adoto isso, converso, pergunto com seriedade sobre o que está ruim pra elas, e até agora funcionou. Consegui os prazos e, nesse tempo, elas trabalharam até melhor.

E os filhos? Eles se adaptam melhor do que nós a essas mudanças. Vocês ainda não perceberam?

Constrangimento

Acabei de postar um comentário no comentário da D. Ana em "Tudo Começou" mais abaixo.
Dona Ana comentou que, como não está em casa na hora em que sua empregada chega, sempre liga com uma desculpa de comentar sobre o almoço, sobre o filho, etc . Ela faz isso pois a empregada começou a chegar muito mais tarde do que o combinado. O motivo? Ela tem filhos pequenos, tem a escola, tem o trânsito. Dona Ana chega até a se sentir culpada por exercer seu dissimulado controle. Será que ela está sendo muito rigorosa? A dúvida é tanta que até por ela ter sido assaltada na rua, na hora em que estava ligando, isto a fez pensar que era castigo! Minha nossa!

Já ouvi outros casos em que as patroas ficam constrangidas por perguntar se elas sabem de algum objeto ou roupa que não encontram. Acham que pode parecer acusação e aí gerar raiva.... E é verdade.
Eu mesma já passei por isso, não por ficar constrangida. Mas por perguntar e ouvir a resposta: "eu não peguei nada, tá pensando o quê?".

Éeee Donas, o espaço está aberto para falar do seu constrangimento. Vamos lá!

Síndrome da Segunda-feira

"Caramba! Já tenho que sair pro trabalho e a empregada não chega!"

Taí uma rotina que se arrasta pros outros dias da semana pra quem não tem empregada que dorme. Vou chamar de "síndrome da segunda-feira", tomando emprestada a definiçao de síndrome que achei rapidamente no meu Aurélio do computador:

"Estado mórbido caracterizado por um conjunto de sinais e sintomas, e que pode ser produzido por mais de uma causa. "

Estado mórbido? Que é isso, Dona? É sim! Parece uma doença, uma enfermidade. Ou vai dizer que não? Toda Dona Patroa padece desse mal....estar, mais brando, mais profundo, mas padece.

A Dona Ana, no comentário lá embaixo em "Tudo começou...", escreveu que a auxiliar tem três filhos, tem que deixá-los na escola etc... por isso ela, que também é mãe, trabalha, e sensibilizada, combinou que a auxiliar poderia chegar uns quinze minutos atrasada....

Mas acabou que esse atraso se estendeu por algo como "chego quando der". Dona Ana resolveu cobrar o horário. O papo na volta da Van daquele dia da auxiliar com as amigas teve ter esquentado os seus ouvidos, hein , Dona Ana?
E agora, a patroa que tá fora vai ficar ligando todo o santo dia pra checar a hora que a empregada chega?

Você tá atolada de coisa no trabalho e vai deixando, os dias vão passando...
Postura de patroa, e ser patroa dentro do aconchego do nosso lar, não é mole não! Jogue suas mãos para os céus e agradeça se acaso tiver alguém que lhe deixe tranquilíssima nesse sentido.

A minha ex-auxiliar, que trabalhou nove anos comigo, tinha essa qualidade, mas em compensação...bom, isso vai ser papo para outra postagem

E a Síndrome da Segunda-feira atinge você? Como? Você achou algum solução?

Quanto pagas?

Se você abrir o "Boa Chance" num domingão desses, no descanso do seu lar, com certeza vai achar lá uma lista das faixas salariais para trabalhadores de nível técnico e profissional. Mas no caso da pessoa que irá trabalhar em nossa casa? Tem isso em algum lugar? Realmente eu não sei...

Sei que, no caso das diaristas, elas aumentam o valor quando aumenta a passagem, o preço do leite, do cafezinho, do pão...e por aí vai...uma coisa de louco pras patroas!

Mas se você está aí parada, nem querendo saber se paga de mais ou de menos...de repente sabe que a sua vizinha passou uma boa "cantada" na sua empregada....Epa! Bom, isso é um outro papo, patroa!

Voltando. Qual, afinal de contas, é a referência, ou as referências, para o pagamento de uma empregada doméstica? Onde que a gente acha isso?

Ano passado eu ouvia: eu pago dois salários! Dois salários? Isso eu não adoto não! Daí você vai ter sempre que aumentar conforme o aumento do mínimo. E é o mínimo estadual do RJ, né?

Bom, eu só sei que o meu salário só aumenta com reajuste anual e no sofrido dissídio da categoria! Ou no caso de PJ, numa boa negociação contratual, e olha lá!

A pergunta é: qual é a nossa referência? Tem faixa pra zona sul, zona norte, baixada? Pra quem dorme, pra quem não dorme....

Como, Patroas, estamos deixando as nossas ofertas e oportunidades de preço no mercado? Pois a verdade é que é do nosso bolso que sai esse panorama economico - Ficou até bonito isso!

Vou colocar o assunto na roda. Acho que é questão de trocar figurinhas mesmo. O que vocês acham? Qual é a nossa referência?