Advogados e Acordos

Estive semana passada em um escritório de um advogado para testemunhar um acordo entre uma patroa e uma empregada. Uma sala em um endereço muito bem localizado no Centro da cidade. O interessante é que o advogado, com um escritório bonito e bem equipado, representava a empregada e não a patroa. A gente tem a impressão que empregada ou entra em contato com o sindicato ou pega um advogado de "calçada" para se informar sobre seus direitos, mas às vezes se engana.

Minha amiga, que infelizmente não dá muita sorte em suas contratações, pediu que eu a acompanhasse, pois tinha certeza que todas suas contas estavam certas. Tinha consultado vários sites, inclusive este blog e advogados amigos para se certificar de tudo. E estava tudo certo. Mas ela não sabia o que podia mais aparecer no momento de acertar as contas, afinal, a empregada estava com um advogado que custava muito mais do que o pagamento da rescisão que ela ia fazer.

A situação era a seguinte. A empregada, de uma hora para a outra, pediu demissão por que conseguiu outro emprego. Minha amiga pediu que ela assinasse um papel sobre o aviso prévio, o qual a trabalhadora não iria cumprir, e que voltasse dali a poucos dias para receber seu pagamento. Foi então que a empregada achou que havia alguma coisa errada. Elas costumam achar isso quando pedimos para assinar um papel, principalmente se não vão receber qualquer pagamento na hora. E quem tem dinheiro disponível assim em casa para pagar uma rescisão? Classe média ainda não guarda dinheiro no colchão.

Não sei qual foi a história que esta empregada contou ao novo patrão, por que este ligou para minha amiga, que o dispensou ao telefone, pois não tinha nada a ver discutir com ele o pagamento da sua ex-relação de trabalho.  Minha amiga falou com a ex e tentou acordar o dia para que a empregada fosse receber o pagamento, assinar os papéis e pegar os pertences em sua casa. Mas a moça disse que estava muito cansada para ir no dia combinado.

Dias poucos depois, um advogado representando a empregada ligou para saber por que não houve pagamento. Era o advogado do novo patrão. Lógico que foi marcada a reunião, no escritório que já citei, e lá fui eu, Dona Patroa, ver o que era aquilo. Uma situação nova e muito interessante para mim, e que não podia deixar de comentar aqui.

O advogado não fez mais que o esperado, debaixo de uma chuva de recomendações e justificativas de que ele estava apenas atendendo ao seu cliente. Ainda tentou fazer chacota da minha amiga por trazer testemunhas, mas se ele estava assessorando uma parte, por que minha amiga não poderia ir com testemunhas? Minha amiga já havia mandando por email a rescisão para ele checar e logicamente estava tudo certo.

Espero que a empregada, em seu novo emprego, seja melhor sucedida, por que já vimos que o patrão novo tem um bom advogado. Todo o começo de relação mostra sinais de como ela pode ser em situações ruins ou até como a relação pode acabar. Faz parte da vida.

Licença médica e férias forçadas

André Leal, pelo Facebook, me perguntou se a empregada pode apresentar licença médica para acompanhar pessoa da família e não trabalhar, mas o  próprio INSS informa que somente é devida a licença para o próprio contribuinte. Ou seja, não pode! Caso especiais deverão ser consultados junto ao INSS.


Outra pergunta foi sobre férias. A  empregada dele possui  8 meses no trabalho, suas férias seriam adquiridas somente em Abril de 2012. Como ele irá viajar com a família por 70 dias, queria saber se é possível antecipar férias. 


Antecipar férias não é impossível, mas sempre é um risco. Vai que a empregada ao voltar para o emprego não cumpre, por qualquer motivo, o tempo que deveria cumprir para adquirir férias, isto será no mínimo um transtorno. O melhor, infelizmente, eu acredito que seja demitir. E anotar, em observações da CTPS,  que a demissão é por motivo de viagem do empregador. Ao retornar, torça para que a pessoa ainda esteja disponível, se é que o André e sua família puderem se entender bem com a trabalhadora doméstica. Manter as boas relações de trabalho é o principal para ambas as partes.

Calculando recolhimento de férias

Quanto e quanto pagar pelaprevidência de sua empregada em férias?

Qual o percentual do empregado e qual do empregador?

Encontrei essas respostas no Jus Navegandi e compartilho com vocês.

Veja aqui.

Les Femmes du 6e Étage

Como quase tudo tem me acontecido assim, sem planejar, de repente fui com uma amiga ao cinema. E, por acaso, era um filme sobre empregadas na europa. As mulheres do sexto andar (Les Femmes du 6e Étage; França, 2011) conta  a vida de imigrantes que fogem da Espanha franquista  para a França, e vão trabalhar como domésticas. Mão-de-obra  barata, consideradas "limpas" pelas francesas, elas vivem nos últimos andares dos prédios de Paris, locais onde o elevador e as condições sanitárias ideais não chegam.

Mas apesar de tudo, elas sabem curtir a vida, são amigas, se ajudam e é isso que faz o filme agradável de se ver. As patroas retratadas são dondocas, madames, que passam o tempo jogando cartas, almoçando em restaurantes, experimentando roupas em lojas chiques e organizando bazares beneficentes. As empregadas parecem muito mais felizes do que elas. O patrão, homem bem sucedido financeiramente, encontra uma nova forma de viver a vida, depois de conhecer e se encantar com as espanholas, que contrastam com a sua vida tediosa e equilibrada.

Achei muito interessante o tema que, mesmo ambientado nos anos 60, ainda mostra a delicadeza dessa relação de trabalho, em que pessoas compartilham de vidas privadas, e estas se confudem, ficando as vezes  difícil estabelecer limites. Como a empregada, logo no início do filme, que vai embora, se demitindo, com mais de vinte anos de trabalho. Ela se sente injustiçada, traída, e afirma  não existir empregada que seja realmente um membro da família.

Prorrogada até 2015 dedução do IR sobre previdência da empregada doméstica

A Instrução Normativa RFB nº 1.131, que trata da dedução no Imposto de Renda Pessoa Física   sobre o recolhimento mensal do INSS do empregado doméstico, foi alterada para valer até o ano calendário 2014. Ou seja, até a elaboração do imposto de renda em 2015.

O valor pode ser abatido na declaração completa, que teve  teto, em 2011  de  R$ 810,60, tendo por base o valor da alíquota de 12% aplicada sobre o salário mínimo de R$ 510,00 de 2010. Mesmo que o recolhimento seja maior, não há como deduzir mais, o que é algo comum no IRPF.

Se você ainda tem dúvidas de como incluir esta contribuição em seu imposto, consulte aqui o G1.

Sala de Notícias - Debate - Canal Futura

O canal futura, no programa Sala de Notícias, do dia 20 de setembro,  discute as transformações as relações entre patrões e empregados. O Dona Patroa participa com um depoimento das empregadoras que se preocupam em cumprir com os direitos e cobrar os deveres dos serviços prestados pela classe.
Veja o vídeo do depoimento.

Quando achei que tava errada, isso era pouco.

Pra quem disser que não existe a lei de Murphy, eu digo, ela existe. Agendei pelo telefone a data para fazer o acerto do pagamento INSS da minha empregada. Pois é...eu acabei pagando duas vezes o mês de junho e deixei o mês de maio em aberto.

Pra começar, um dia antes da data marcada, o próprio INSS ligou pra minha casa desmarcando, por que não tinha água no local. E agendaram para um dia que eu não podia. Só soube quando cheguei em casa, uma sexta feira a noite, e a data era segunda de manhã. Mas liguei novamente e reagendei e, até então, tudo bem.

Estava eu sentada no meu trabalho, quando repentinamente lembrei que era o dia do acerto. Não somente o dia, mas era dali a duas horas. E eu estava sem os documentos necessários.
Sai do meu trabalho, fui em casa e procurei os comprovantes de pagamento. Claro, tem o Murphy, e não encontreias guias! Fui para o computador, que estava lentíssimo, entrei no site do banco e imprimi tudo novamente. Corrigindo, tentei imprimir, por que quando fui colocar papel na impressora: "cadê a (piii) do papel?" Minha filha entrou no quarto e falou: "Acabou ontem, mãe."

Corri para a papelaria, comprei a resma, voltei em casa, imprimi, peguei os documentos da empregada, chave de casa, celular, tudo (era o que eu pensava). Cheguei ao INSS 15 minutos atrasada. Mas como lá o tempo parece parar, me senti uma estrangeira em terras tropicais. Só eu ligo pra chegar na hora de consultas médicas, atendimentos em órgãos públicos.

Bom, me acomodei na cadeira com minha palavras cruzadas consolada a esperar. Senha 150, e no painel estava 109.  Para a minha surpresa, mal completei parcas lacunas das palavras cruzadas e ouvi o nome da minha empregada. O sujeito repetiu umas duas vezes. Eu não estava acreditando.Tão rápido!

Falei que era pra acertar dois pagamentos que fiz para o mesmo mês e deixei um em aberto. O sujeito me pediu a carteira de trabalho, o que, óbvio, não levei. Estava com a identidade e o CPF dela. Não tinham me dado essa informação ao telefone, me disseram documentos originais...e eu nem imaginei carteira de trabalho. O rapaz ainda disse que a empregada deveria estar presente, era ela quem devia pedir o acerto, ou me dar uma procuração.....aaaaarg

Mas, ele se compadeceu de mim e disse que era um erro comum, e que iria fazer o acerto assim mesmo. Murphy deve ter começado a gargalhar nesse momento. É porque o sujeito levantou uma ficha corrida de pagamentos e disse que eu havia pago o mês onze duas vezes, sem recolher referente ao 13º. Até aí...tudo bem...massssss ainda falou que recolhi erroneamente os pagamentos mensais.  E isso correspondia a um ano de contribuição. Ele me disse que o valor para o recolhimento correto é dividir o salário por cinco, 60% do empregador, 40% do empregado. E sabe o que ele ainda acrescentou? Disse que se eu fosse loira ele até entenderia esses erros!Sujeito petulante!

Mas eu tava era rindo. FAzer o quê? Posso ter dado a impressão de burra, mas o problema maior foi a falta de boa informação. Eu tenho um programa que baixei do site do Ministério do Trabalho, cadastro para o trabalhador doméstico, e foi que gerei o cálculo do GPS. A culpa é do programa!. O sujeito disse que nunca ouviu falar desse programa, e que eu devia me orientar pelo site da Previdência. Enfim...agora vou tirar esse link deste blog. Além de me orientar mal, ainda multipliquei a informação. 

Resultado, eu que pensei que nada iria gastar, terei que pagar R$240,00 para acertos  e ainda fui chamada de burra! Mas o recado tá dado. Nunca mais acesso esse programa para pagar gerar o GPS, e espero que vocês, amigas patroas, escutem também este recado. Boa tarde.