sexta-feira, 22 de outubro de 2010

Licença médica para empregadas domésticas

Ao contrário do que muitos possam pensar, a patroa não é obrigada a arcar com os primeiros quinze dias da licença médica, ou auxílio doença, da sua empregada doméstica.

É importante se informar bem sobre as condições e exigências legais para adquirir o benefício. Uma das condições é que a empregada esteja contribuindo para o INSS por, no mínimo, doze meses, a não ser nos casos de "acidente de qualquer natureza (por acidente de trabalho ou fora do trabalho) ou de doença profissional ou do trabalho." 


Para adquirir o auxílio, o contribuinte, no caso a empregada, deverá realizar o requerimento do benefício, que inclusive pode ser feito pelo telefone 135.


Todas as orientações sobre o assunto podem ser encontradas no site da Previdência Social em Auxílio Doença.

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Tem pessoas e tem pessoas

Outro dia, a comadre da minha empregada passou por um constrangimento a meu ver, sem necessidade. Ela trabalhou por quase um ano numa casa de família, onde viviam um casal e suas duas filhas, uma de cinco anos e outra ainda bebê. Sem querer entrar nos detalhes da história, a patroa demitiu a empregada devolvendo a carteira já com a data de saída. O relacionamento entre a patroa e a empregada não era ruim, exceto que a menina mais velha batia na mãe, ou na empregada, ao ser contrariada. Isso era algo que a empregada não conseguia achar bom. E quem pode?
A patroa, na demissão, disse que depositaria o dinheiro na conta da ex-funcionária. Assim que eram feitos os pagamentos mensais. Passaram-se alguns dias e nada do dinheiro na conta.
A empregada foi, então, até a casa da ex-patroa , já que ela não atendia aos telefonemas. Ao tocar a campainha, simplesmente, a patroa gritou sem abrir a porta, xingando a moça de vagabunda. Chegou a abrir um pouco a porta e jogou um quilo de feijão. Disse se era comida o que ela queria, ela já tinha o feijão. E avisou que não a aborrecesse mais ou ela chamaria a polícia.
Lógico que a patroa deu mais do que motivo para a empregada entrar na justiça. Mas por que agir assim? Mesmo que não houvesse dinheiro para pagar a rescisão, não seria essa uma atitude sensata a ser tomada.Chamar de vagabunda? Jogar um quilo de feijão? Dizer que vai chamar a polícia? É menosprezar demais a inteligência de outra pessoa. Será que ela não desconfiou que a empregada sabe exatamente de seus direitos?
Por isso eu digo, tem pessoas e tem pessoas.
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