domingo, 27 de novembro de 2011

Advogados e Acordos

Estive semana passada em um escritório de um advogado para testemunhar um acordo entre uma patroa e uma empregada. Uma sala em um endereço muito bem localizado no Centro da cidade. O interessante é que o advogado, com um escritório bonito e bem equipado, representava a empregada e não a patroa. A gente tem a impressão que empregada ou entra em contato com o sindicato ou pega um advogado de "calçada" para se informar sobre seus direitos, mas às vezes se engana.

Minha amiga, que infelizmente não dá muita sorte em suas contratações, pediu que eu a acompanhasse, pois tinha certeza que todas suas contas estavam certas. Tinha consultado vários sites, inclusive este blog e advogados amigos para se certificar de tudo. E estava tudo certo. Mas ela não sabia o que podia mais aparecer no momento de acertar as contas, afinal, a empregada estava com um advogado que custava muito mais do que o pagamento da rescisão que ela ia fazer.

A situação era a seguinte. A empregada, de uma hora para a outra, pediu demissão por que conseguiu outro emprego. Minha amiga pediu que ela assinasse um papel sobre o aviso prévio, o qual a trabalhadora não iria cumprir, e que voltasse dali a poucos dias para receber seu pagamento. Foi então que a empregada achou que havia alguma coisa errada. Elas costumam achar isso quando pedimos para assinar um papel, principalmente se não vão receber qualquer pagamento na hora. E quem tem dinheiro disponível assim em casa para pagar uma rescisão? Classe média ainda não guarda dinheiro no colchão.

Não sei qual foi a história que esta empregada contou ao novo patrão, por que este ligou para minha amiga, que o dispensou ao telefone, pois não tinha nada a ver discutir com ele o pagamento da sua ex-relação de trabalho.  Minha amiga falou com a ex e tentou acordar o dia para que a empregada fosse receber o pagamento, assinar os papéis e pegar os pertences em sua casa. Mas a moça disse que estava muito cansada para ir no dia combinado.

Dias poucos depois, um advogado representando a empregada ligou para saber por que não houve pagamento. Era o advogado do novo patrão. Lógico que foi marcada a reunião, no escritório que já citei, e lá fui eu, Dona Patroa, ver o que era aquilo. Uma situação nova e muito interessante para mim, e que não podia deixar de comentar aqui.

O advogado não fez mais que o esperado, debaixo de uma chuva de recomendações e justificativas de que ele estava apenas atendendo ao seu cliente. Ainda tentou fazer chacota da minha amiga por trazer testemunhas, mas se ele estava assessorando uma parte, por que minha amiga não poderia ir com testemunhas? Minha amiga já havia mandando por email a rescisão para ele checar e logicamente estava tudo certo.

Espero que a empregada, em seu novo emprego, seja melhor sucedida, por que já vimos que o patrão novo tem um bom advogado. Todo o começo de relação mostra sinais de como ela pode ser em situações ruins ou até como a relação pode acabar. Faz parte da vida.

terça-feira, 15 de novembro de 2011

Licença médica e férias forçadas

André Leal, pelo Facebook, me perguntou se a empregada pode apresentar licença médica para acompanhar pessoa da família e não trabalhar, mas o  próprio INSS informa que somente é devida a licença para o próprio contribuinte. Ou seja, não pode! Caso especiais deverão ser consultados junto ao INSS.


Outra pergunta foi sobre férias. A  empregada dele possui  8 meses no trabalho, suas férias seriam adquiridas somente em Abril de 2012. Como ele irá viajar com a família por 70 dias, queria saber se é possível antecipar férias. 


Antecipar férias não é impossível, mas sempre é um risco. Vai que a empregada ao voltar para o emprego não cumpre, por qualquer motivo, o tempo que deveria cumprir para adquirir férias, isto será no mínimo um transtorno. O melhor, infelizmente, eu acredito que seja demitir. E anotar, em observações da CTPS,  que a demissão é por motivo de viagem do empregador. Ao retornar, torça para que a pessoa ainda esteja disponível, se é que o André e sua família puderem se entender bem com a trabalhadora doméstica. Manter as boas relações de trabalho é o principal para ambas as partes.