quarta-feira, 30 de junho de 2010
segunda-feira, 7 de junho de 2010
Licença maternidade e estabilidade no emprego
Sobre a licença maternidade, acredito que não haja tantas dúvidas para as patroas. O benefício está esclarecido no site da Previdência Social , Ministério do Trabaho e em sites sobre direito trabalhista. São os direitos que todas as trabalhadoras contribuintes possuem.
A estabilidade no emprego para as trabalhadoras domésticas em razão da gravidez vai desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto.
O que me perguntaram foi se havia um período maior de estabilidade no emprego para as lactentes. Até o momento não encontrei nada além dos dois intervalos de trinta minutos ao longo da jornada para a mãe amamentar o filho. É isto que está previsto no Direito do Trabalho.
De qualquer forma, vou continuar procurando.
A estabilidade no emprego para as trabalhadoras domésticas em razão da gravidez vai desde a confirmação da gravidez até 5 (cinco) meses após o parto.
O que me perguntaram foi se havia um período maior de estabilidade no emprego para as lactentes. Até o momento não encontrei nada além dos dois intervalos de trinta minutos ao longo da jornada para a mãe amamentar o filho. É isto que está previsto no Direito do Trabalho.
De qualquer forma, vou continuar procurando.
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