segunda-feira, 4 de maio de 2009

De Olho: Projeto de Lei para Diaristas no Senado

Você acha que aquela diarista que trabalha na sua casa não significa um vínculo empregatício com sua pessoa? Pois é.... sinto lhe dizer mas a relação não anda muito só por esse caminho não...

No último dia 27 de abril, dia da empregada doméstica, o Senado Federal recebeu três projetos de lei que prevem benefícios para as empregadas apresentados pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MS). Um desses projetos diz respeito às diaristas.

Apesar de nós, patroas, vivermos na nebulosa certeza que esse formato de serviço prestado (diarista) não gera vínculo, não é bem assim para a Senadora e nem para o Sindicato das Domésticas. Um dos princípios para classificar o vínculo é o da subordinação ao empregador. Você manda, não é? Fala como quer as coisas na sua casa. Enfim, dá as ordens. A trabalhadora responde aos seus "comandos". Ela é, então, é subordinada a sua chefia. Vamos dizer assim: você manda, ela obedece. Em uma relação de empregador/empregado; chefe/subalterno, é assim que acontece a prestação de serviço.

Outro fator para o vínculo, segundo o Sindicato, está na forma de pagamento. Segundo os argumentos apresentados: "pagamento semanal, quinzenal ou mensal pode caracterizar vínculo empregatício já tendo inclusive jurisprudência para esse tipo de interpretação".

Então, patroas, vamos ficar de olho. Pagamento somente logo após a prestação do serviço. Já quanto à "característica de subordinação"...de que outra forma vamos pedir o serviço? Isso é muito discutível.

Os outros dois projetos são:
- "multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil para patrões que não registrarem seus empregados domésticos. A proposta inclui ainda multa de 50% que será revertida para a trabalhadora. "
- redução da alíquota do INSS para 6% para o patrão e para a empregada, alterando hoje os índices de 12% e 8%, respectivamente.

4 comentários:

Anônimo disse...

O fator habitualidade também caracteriza o vinculo empregatício. Para este vinculo é necessário a presença de todas as caracterísitcas.
Eu vivo mudando de diarista, mas o problema é que ainda não encontrei uma profissional que fizesse i serviço como eu faço, logo, se quero bem feito, faço eu mesma.rsrs.
bjs

Ma Luiza Ocampo disse...

Lembrando em tempo, a justiça vem aceitando como vínculo como vínculo empregatício quando a diarista trabalha três vezes ou mais por semana na mesmo residência, mesmo assim isso não é unanimidade.

Anônimo disse...

ola trabalho como diarista em uma casa dois dias na semana e dois dias em uma empresa para a mesma pessoa como fica minha situacao nesta casa eu tambem assino uma folha com os dias trabalhados tanto da casa como da empresa ela falou q eu sou prestadora de servico pra ela obrigada

Ma Luiza Ocampo disse...

Lembro que não sou nenhuma especialista, advogada ou sou filiada a qualquer sindicado, e sim sou uma usuária do 'serviço doméstico" que procura estar bem informada para manter uma relação clara e justa. Pelo que você me disse, e pelo pouco que sei, você presta serviço em locais diferentes para empregadores diferentes, um pessoa física e outro pessoa jurídica. O detalhe é que a pessoa física é a pessoa jurídica. Mas, a princípio são "pessoas" diferentes. E você tem como rotina duas vezes por semana em cada local, o que ainda não é unanimamente visto como vínculo. Você já colocou sua dúvida para o seu empregador ? Eu sempre aposto numa boa conversa e num bom acordo de trabalho para ambas as partes. As partes, antes de tudo, devem se entender e deixar claro a relação de trabalho que mantém.

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