Você acha que aquela diarista que trabalha na sua casa não significa um vínculo empregatício com sua pessoa? Pois é.... sinto lhe dizer mas a relação não anda muito só por esse caminho não...
No último dia 27 de abril, dia da empregada doméstica, o Senado Federal recebeu três projetos de lei que prevem benefícios para as empregadas apresentados pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MS). Um desses projetos diz respeito às diaristas.
Apesar de nós, patroas, vivermos na nebulosa certeza que esse formato de serviço prestado (diarista) não gera vínculo, não é bem assim para a Senadora e nem para o Sindicato das Domésticas. Um dos princípios para classificar o vínculo é o da subordinação ao empregador. Você manda, não é? Fala como quer as coisas na sua casa. Enfim, dá as ordens. A trabalhadora responde aos seus "comandos". Ela é, então, é subordinada a sua chefia. Vamos dizer assim: você manda, ela obedece. Em uma relação de empregador/empregado; chefe/subalterno, é assim que acontece a prestação de serviço.
Outro fator para o vínculo, segundo o Sindicato, está na forma de pagamento. Segundo os argumentos apresentados: "pagamento semanal, quinzenal ou mensal pode caracterizar vínculo empregatício já tendo inclusive jurisprudência para esse tipo de interpretação".
Então, patroas, vamos ficar de olho. Pagamento somente logo após a prestação do serviço. Já quanto à "característica de subordinação"...de que outra forma vamos pedir o serviço? Isso é muito discutível.
Os outros dois projetos são:
- "multa de R$ 1 mil a R$ 10 mil para patrões que não registrarem seus empregados domésticos. A proposta inclui ainda multa de 50% que será revertida para a trabalhadora. "
- redução da alíquota do INSS para 6% para o patrão e para a empregada, alterando hoje os índices de 12% e 8%, respectivamente.
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4 comentários:
O fator habitualidade também caracteriza o vinculo empregatício. Para este vinculo é necessário a presença de todas as caracterísitcas.
Eu vivo mudando de diarista, mas o problema é que ainda não encontrei uma profissional que fizesse i serviço como eu faço, logo, se quero bem feito, faço eu mesma.rsrs.
bjs
Lembrando em tempo, a justiça vem aceitando como vínculo como vínculo empregatício quando a diarista trabalha três vezes ou mais por semana na mesmo residência, mesmo assim isso não é unanimidade.
ola trabalho como diarista em uma casa dois dias na semana e dois dias em uma empresa para a mesma pessoa como fica minha situacao nesta casa eu tambem assino uma folha com os dias trabalhados tanto da casa como da empresa ela falou q eu sou prestadora de servico pra ela obrigada
Lembro que não sou nenhuma especialista, advogada ou sou filiada a qualquer sindicado, e sim sou uma usuária do 'serviço doméstico" que procura estar bem informada para manter uma relação clara e justa. Pelo que você me disse, e pelo pouco que sei, você presta serviço em locais diferentes para empregadores diferentes, um pessoa física e outro pessoa jurídica. O detalhe é que a pessoa física é a pessoa jurídica. Mas, a princípio são "pessoas" diferentes. E você tem como rotina duas vezes por semana em cada local, o que ainda não é unanimamente visto como vínculo. Você já colocou sua dúvida para o seu empregador ? Eu sempre aposto numa boa conversa e num bom acordo de trabalho para ambas as partes. As partes, antes de tudo, devem se entender e deixar claro a relação de trabalho que mantém.
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